ALERTA!! Parte de Natal pode afundar,,,

(Texto revisado e ampliado, às 19h do dia 21.07.14).

Entidades e ativistas socioambientais iniciam um alerta informativo, uma tentativa de diálogo construtivo com a Prefeitura de Natal, uma provocação ao Ministério Público e, principalmente, um processo de mobilização e orientação da população de algumas regiões de Natal que estão sendo afetadas e podem ser mais ainda pela obra do Túnel de Macrodrenagem "Arena das Dunas".

O gatilho que desencadeou esse processo de mobilização social e institucional foi disparado esse semana quando ativistas que moram ou atuam no bairro Bom Pastor viram, sem nada poder fazer, pois um órgão municipal (Semsur) havia autorizado o abate, para nós, desnecessário, de 5 ou 6 árvores adultas e históricas para dar continuidade a obra de escavação da lagoa de amortização do Túnel Macrodrenagem, em plena cabeceira da Nascente Bom Pastor. Essa, vale lembrar, é a última das 11 nascentes que existiram na região, que é parte do Setor B da Zona de Preservação Ambiental 8. Fica quase na margem do km 1 da BR 226 e em frente de duas escolas municipais e não longe de outras quinze escolas públicas e particulares. Assim, a região ribeirinha e de mangue, além de grande importância biológica, ecológica e paisagística, tem grande potencial pedagógico.

A escavação na cabeceira da nascente é um ato criminoso, no entendimento do nosso Movimento, pois fere frontalmente o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal). Esse diz claramente que uma nascente é uma APP - Área de Proteção Permanente e qualquer obra que não seja para sua preservação deve distanciar-se no mínimo 50 m. Salvo quando for obra pública ou de interesse social e que não tenha outra alternativa. Nesse caso há alternativa clara e nós mostraremos adiante. O ato também descumpriu um acordo feito entre Prefeitura (via Semopi) e lideranças e ativistas de comunidades do Bom Pastor e vizinhanças, inclusive, com a participação do Ministério Público Estadual, para que fosse preservada a nascente d´água e tivesse compensações socioambientais locais.
Movimento de terra na cabeceira da Nascente
Durante o abate das árvores foi tentado um diálogo local com Secretário de Obras de Natal, Sr Tomaz Neto, mas esse, mesmo agendando para o dia seguinte, não compareceu e nem justificou, dando tempo para a finalização do abate das árvores. Foi tentado também contato com o promotor de justiça que acompanha o caso, mas esse está em férias.
Abatimento de árvores na cabeceira da Nascente Bom Pastor


Outro fato que tem incomodado muito os ativistas e comunitários e visitantes do Bom Pastor é o grande e longo desperdício de águas do subsolo (lençol freático) ocasionado pelas obras de escavação do Túnel de MacroDrenagem "Arena das Dunas". Embora ainda não tenha sido cientificamente calculado, podemos estimar atualmente pelo volume e a velocidade da água que o equivalente a dezenas de piscinas olímpicas são desperdiçados todos os dias, há quase um ano. Imaginem quanta água desperdiçada do nosso aquífero (reserva de água) subterrâneo.

 É um contra censo, um atentado contra a humanidade, podemos até dizer, pois a população do bairro Bom Pastor e bairros vizinhos sofre regularmente com a falta d'água do sistema de abastecimento da CAERN, várias pessoas e animais morrem no Brasil ´pela falta d'água. Vários países do mundo já entraram e ainda entrarão em guerras para garantir acesso regular a esse bem tão precioso.

Não é necessário ser nenhum geólogo e estudioso em hidrologia para entender que a obra do 1º Túnel de Macrodrenagem de Natal possui vários erros, que promovem o desperdício exacerbado d'água, a fragilização do solo, entre outros, e até a possível morte de uma nascente. Serão prejuízos sérios e até irreparáveis. O próprio secretário de obras de Natal, Tomaz Neto, deu elementos para o alerta que fazemos quando disse a população, pela imprensa, que a obra do Túnel de Macrodrenagem atrasou devido a formação de cavernas não previstas nos estudos. E que essas foram formandas junto a alguns postos de visitação, derivados da perda acelerada de sedimentos (material sólido),  carreados pela água drenada e descartada na sarjeta, com vistas a rebaixar o lençol freático.

Essa importante e preocupante informação nos estimula alguns questionamentos: Que estudo foi feito que não previu uma situação-problema tão comum e suas soluções? Que não sabia a existência de uma nascente d'água na desembocadura do Túnel, só informada por pessoas do Bom Pastor durante a audiência pública obrigatória "quase chapa branca"? Que mesmo sabendo da nascente, não seguiu as recomendações do Código Florestal brasileiro e leis afins, que diz claramente que uma nascente é uma APP - Área de Proteção Permanente e que o recuo mínimo para qualquer obra próxima é de 50 metros de raio?  Entre outras indagações. São muitos erros para uma obra pública de 198 milhões do governo federal "a fundo perdido". Tomara que não se perca no fundo do poço (ou lençol freático). Deus nos livre de transformar-se em mais um elefante branco (ou seria tatu branco?).

Nós, ativistas socioambientais do Bom Pastor e do Movimento Mangue Vivo, apensar de não sermos especialistas nas áreas de engenharia, hidrologia e geologia, somos capazes de pesquisar e encontrar textos técnicos que confirmam as nossas suspeitas: Há erros diversos no projeto sim e alguns são sérios. Mas, ao que parece, todos são passíveis de correção. Principalmente, se houver humildade em admiti-los, discernimento para estudar e encontrar soluções, inclusive, dialogando com a sociedade e, por último, boa vontade para aplicar as soluções mais adequadas, para compensar os afetados, quando possível e para não repeti-los nas próximas obras. Esse processo deve ser feito, principalmente, pelo Prefeito de Natal. Seus secretários e outros auxiliares o seguirão.

Na perspectiva mais colaborativa do que combativa, apresentamos abaixo a nossa proposta inicial de um novo layout para a lagoa final ou de amortização do Sistema de Macrodrenagem "Arena das Dunas". É um ponto de partida e pode ter ajustes conforme necessidades técnicas. A proposta atende com folga o recuo legal da nascente e ainda oferece espaço para se criar na área um Núcleo de Educação Ambiental e Ecoturismo. O sangradouro deverá ser devido apos estudos de menor impacto e melhor eficiência.

Propomos um layout mais adequado para a Lagoa Final do Túnel

Já confirmaram apoio a causa: Aspoan, APAC, Comitê Popular da Copa, ONG Baobá, ONG SOS Mangue e, nós, do Movimento Mangue Vivo, do Conselho Comunitário do Bom Pastor e do Fórum de Entidades da Zona Oeste.

Se você está se perguntando´:  E o possível afundamento de partes de Natal? Não é brincadeira, é uma possibilidade, que pode ser minimizada com soluções técnicas eficientes. Além da preocupante fala do secretário municipal de obras de Natal, Tomaz Neto, que explicou na imprensa o atraso no avanço das obras do Túnel de Macrodrenagem a formação de cavernas junto a alguns PV's (Postos de Visitação), devido a perda de sedimentos pela drenagem e rebaixamento do lençol freático. Esse problema é previsível e até comum e merece cuidados, como diz fartamente a literatura técnica.  Só para exemplificar fazemos duas citações pertinentes de uma dissertação de mestrado:

Segundo Grandis (1998), “o rebaixamento do lençol freático induz uma diminuição das pressões neutras e, consequentemente, o aumento das pressões efetivas no solo. Nesses casos, podem ocorrer recalques indesejáveis em estruturas locais na vizinhança da obra, podendo chegar a distância de 100 metros.”

Recalque é o rebaixamento da superfície do terreno em virtude da retirada de água subterrânea das proximidades. O recalque pode provocar rachaduras no solo e em construções. Em casos extremos pode levar ao seu desmoronamento. (GLOSSÁRIO, 2004).

A coisa é séria e merece atenção e celeridade nas soluções. Não devemos esquecer o desmoronamento que aconteceu há poucos anos atrás numa escavação para a Linha 4 do metrô de São Paulo. 
São Paulo: Obra da linha 4 do Metrô.
Noticiários nacionais divulgaram recentemente que resultados de estudos científicos alertam para o risco de grandes afundamentos de solo pelo baixamento do lençol freático em várias cidades no mundo. A reportagem relata que o afundamento das cidades podem acontecer mais rápido que a invasão das marés pelo degelo polar. Aponta que Manaus é um exemplo de cidade de risco no Brasil. Mesmo sendo um caso diferente, por ser encosta dunar, mas o desmoronamentos de parte de Mãe Luiza é um alerta, afinal, quase toda Natal tem influência dunar. Se não queremos que mais e maiores tragédias por desmoronamento ocorram em Natal, é bom nos unir e investir em prevenção. Como diz o ditado popular: "É melhor prevenir que remediar".
Depois de perdermos a sexta última esperando em vão o Secretário de Obras Tomaz Neto, em encontro agendado com o próprio por telefone. Tentamos agora dialogar com o titular da Prefeitura de Natal. Queremos sugerir estudos e uma proposta de novo layout para a Lagoa Final do Sistema de Macrodrenagem e confirmar compromissos já tratados em encontros com secretários e o MP. 

Participem do nosso Movimento ou das entidades e movimentos parceiros. Participe também do nosso evento no Dia Mundial dos Mangues, em 26 de Julho, sábado, entre 8 e 11h. Será em frente a Escola Municipal Francisca Ferreira, km 1 da BR 226, Bom Pastor, Natal, RN.

Por Milton França Jr.
Educador e Ativista Socioambiental
Coord. do Movimento Mangue Vivo




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mais um crime ambiental e urbanístico. Ergue-se o 33º barraco irregular na ZPA7 de Natal

Ambientalistas lançam a #SuperSemanaDoManguezal2017

Próximo sábado, 04/03, ainda terá carnaval em Natal e dentro do mar