Postagens

Mostrando postagens de Agosto, 2014

ALERTA! Nascente BP pode morrer mesmo com obra embargada

Imagem
Alerta aos representantes dos órgãos  MPE-RN, IBAMA, IDEMA, SEMURB, SEMOPI e SME, das empresas envolvidas na obra e aos amigos ambientalistas e da imprensa que recebem cópia! 

Após o grato e importante embargo do IBAMA e do MPE-RN a obra da Lagoa Final do Sistema de Macrodrenagem "Arena das Dunas", respectivamente em 6 e 8 de agosto de 2014, afim de evitar a ampliação dos danos socioambientais verificados in loco e oportunizar a realização de novos estudos sobre os impactos presentes e futuros, alternativas menos impactantes, medidas mitigatórias e compensatórias, entre outras ações necessárias, ALERTO AGORA, em REGIME DE URGÊNCIA, para evitar a efetiva morte da Nascente Bom Pastor, tanto pela migração da água para o fundo da lagoa irregularmente escavada dentro do raio não permitido por lei, quanto pelo aterramento gradual por sedimentos provenientes da lagoa via um riacho irregular.


A problemática que aqui exposta foi evidenciada como preocupação, por ser uma possibilidade…

MPE embarga obra nociva a Nascente BP

Imagem
Dois dias depois do IBAMA embargar as obras da Lagoa Final do Sistema de Macrodrenagem "Arena das Dunas" foi a vez do Ministério Público do RN embargá-la e tomar a frente do processo de negociação visando: 1) corrigir as falhas de legalidade e, com isso, de projeto e execução, 2) realizar novos estudos, 3) reparar os danos ambientais e 4) desenvolver novo projeto  em conformidade com a legislação, as necessidades técnicas e o interesse comunitário.

Técnico do IDEMA que licenciou a obra falando com o Promotor Promotor Márcio fala que não foi observado a nascente na licença. Promotor vistoria rica área florestal devastada pela obra do sangradouro  Promotor caminha para vistoriar a Nascente e Córrego Bom Pastor Promotor Marcio constata in loco as agressões ao manancial.  Estiveram presentes representantes da Semopi, Idema, Construtora, MPE,
Mov. Mangue Vivo, EMFF, Conselho Comunitário e ONG Baobá.

 A seguir transcrito na íntegra a carta do MPE aos participantes da vistoria, on…

MPE marca vistoria a Nascente BP

Imagem
Finalmente os Ministérios Públicos, órgãos fiscalizadores da lei. começaram efetivamente a agir em defesa da lei e da Nascente Bom Pastor.

O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República Carolina Maciel da Costa Lima da Mata, Titular do 4º Oficio, pediu ao IDEMA que vistoriasse a obra da Lagoa Final do Sistema de Macrodrenagem "Arena das Dunas" e elaborasse um laudo situacional sobre se a obra estava cumprindo os termos do licenciamento e provocando danos ambientais. Deu quinze dias para o retorno a partir de 31 de julho de 2014. Processo nº 1.28.000.001394/2014-91.

Por sua vez, o Ministério Público do RN, através do Promotor de Justiça Márcio Luiz Diógenes, Titular da 12ª Promotoria (Meio Ambiente),  responsável pelo Inquérito Civil no 06.2014.00156-9 12aPmJDMA, ao retornar de férias, recebeu novas informações sobre o andamento da obra da Lagoa Final do Sistema de Macrodrenagem e os possíveis danos ambientais a APP da Nascente Bom Pastor e, por isso, exped…

Movimento pede e orienta Planetário Potiguar e Escola-Parque

Imagem
Desde 2009 o governo do RN possui guardado todos os equipamentos de um planetário para 100 expectadores. Foram investidos na compra dos equipamentos quase 2 milhões de reais, provenientes do erário público estadual (ou seja, dinheiro do povo), sem que até o momento ( 5 anos depois) tenha sido dado uso social desse bem por falta de complementação e implantação do projeto do planetário. Isso torna o bem público adquerido inútil e cada vez mais obsoleto, caracterizando um prejuízo para a sociedade potiguar. 

Sem esconder que existem culpados por má gestão de dinheiro público ou por omissão na fiscalização, mas o Momento social que deflaga essa campanha quer mesmo é propor uma célere e inteligente solução para sanar, ao mesmo tempo, vários problemas contextuais: 1) O não uso dos equipamentos de planetário já comprados e nunca utilizados há mais de 5 anos pelo Governo do RN, 2) A falta de um centro de pesquisa, ensino e divulgação sobre astronomia e ciências afins voltado, principalmente, a…