ALERTA! Nascente BP pode morrer mesmo com obra embargada

Alerta aos representantes dos órgãos  MPE-RN, IBAMA, IDEMA, SEMURB, SEMOPI e SME, das empresas envolvidas na obra e aos amigos ambientalistas e da imprensa que recebem cópia! 

Após o grato e importante embargo do IBAMA e do MPE-RN a obra da Lagoa Final do Sistema de Macrodrenagem "Arena das Dunas", respectivamente em 6 e 8 de agosto de 2014, afim de evitar a ampliação dos danos socioambientais verificados in loco e oportunizar a realização de novos estudos sobre os impactos presentes e futuros, alternativas menos impactantes, medidas mitigatórias e compensatórias, entre outras ações necessárias, ALERTO AGORA, em REGIME DE URGÊNCIA, para evitar a efetiva morte da Nascente Bom Pastor, tanto pela migração da água para o fundo da lagoa irregularmente escavada dentro do raio não permitido por lei, quanto pelo aterramento gradual por sedimentos provenientes da lagoa via um riacho irregular.



A problemática que aqui exposta foi evidenciada como preocupação, por ser uma possibilidade de acontecer, pelo Analista Ambiental do IBAMA Frederico Oliveira durante a Audiência no MPE, na última terça, 12 de agosto. 

Mais do que uma preocupação, agora é um fato: A Nascente (perene) Bom Pastor e seu Córrego estão em vias de morrer mesmo com a obra paralisada, já da fase terminal de escavação, e que pode comprometer a sobrevivência de espécies vegetais e animais que dependem do ecossistema. Abaixo, mostro imagens comparando o volume da nascente em 5 dias. Se necessário, pode ser verificado in loco. A Nascente já perdeu próximo dos 50% do seu volume represado. Isso significa que há significativa perda de pressão hidrodinâmica, entre outros fatores, que um especialista pode melhor atestar.


Sugiro ao Dr. Márcio Luiz Diógenes, Promotor de Justiça que coordenada o Inquérito Civil e a tentativa conciliatória, que com a maior brevidade possível veja uma medida legal para que a SEMOPI e a empresa Queiroz Galvão realizem a recomposição urgente das feições morfológicas do terreno no entorno da Nascente  Bom Pastor, pelo menos, dentro do recuo legal de 50 m de raio. 

Declaro ainda, em nome do coletivo social que provocou esse órgão ministerial e o IBAMA. que mesmo profundamente envolvido na busca de encontrar uma solução menos impactante, viável e conciliatória para o terminal do citado sistema de macrodrenagem, nosso coletivo não abrirá mão do direito de responsabilizar civil e criminalmente todos os que desprezaram os direitos e alertas da comunidade sobre os possíveis impactos socioambientais da obra em foco, caso venhamos a perder o patrimônio ambiental, biológico, cênico-paisagístico, histórico e recurso hídrico e pedagógico (pois a Escola Francisca Ferreira faz uso como espaço pedagógico) que é a Nascente Bom Pastor e seu ecossistema. 

Gentileza retornarem informando o recebimento desse complemento de denúncia,

Certo do amplo empenho do competente promotor e das demais pessoas, almas boas, investidas em cargos e/ou funções fundamentais para pacificar esse conflito e preservar o patrimônio de todos, agradeço antecipadamente.

Cordialmente,

Milton França Jr.
Educador e Gestor Escolar
Ativista Socioambiental
Membro do COMPLAN
Coord. Mov.MangueVivo
   

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