O promotor Márcio Luiz Diógenes, titular da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal/RN, presidirá a audiência na citada Promotoria de Justiça nesse dia 29, às 9h, onde a SEMOV e o IDEMA serão indagados sobre o andamento dos estudos complementares exigidos para a liberação das obras da lagoa de captação de primeiras chuvas do túnel Arena das Dunas, no Bairro Bom Pastor, nesta Capital.
Histórico: A obra foi embargada pelo IBAMA e MP em 6 e 8 de Agosto de 2014, respectivamente, a pedido do Movimento socioambiental Mangue Vivo, quando esses órgãos constataram in loco que a denúncia procedia e a obra feria a legislação ambiental e estava provocando sérios dados a APP's - Área de Preservação Permanente. Em audiência posterior foram ouvidos as partes e requeridos novos estudos e, inclusive, uma nova proposta de layout para a Lagoa que obedecesse o recuo exigido por lei da nascente do Riacho Bom Pastor.
Mais informações e imagens (por Prof. Milttão) na postagem anterior MP embarga obra
Histórico: A obra foi embargada pelo IBAMA e MP em 6 e 8 de Agosto de 2014, respectivamente, a pedido do Movimento socioambiental Mangue Vivo, quando esses órgãos constataram in loco que a denúncia procedia e a obra feria a legislação ambiental e estava provocando sérios dados a APP's - Área de Preservação Permanente. Em audiência posterior foram ouvidos as partes e requeridos novos estudos e, inclusive, uma nova proposta de layout para a Lagoa que obedecesse o recuo exigido por lei da nascente do Riacho Bom Pastor.
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