NATAL PODE PERDER MELHOR PRAIA E MATERNIDADE DE TARTARUGAS

DENÚNCIA AMBIENTAL DA PRAIA DO FORTE E SUA SOLUÇÃO:

NATAL PODE PERDER SUA MELHOR PRAIA E MATERNIDADE DE TARTARUGAS.

O PROBLEMA ESTÁ NO ATUAL SISTEMA DA DRENAGEM SUL DA PONTE NEWTON NAVARRO. ELE TRANSPORTA GRANDE VOLUME DE ÁGUA DE CHUVA (DOCE E POLUÍDA), AO DRENAR E LAVAR TODO ASFALTO CONTIDO NA BACIA SUL DA PONTE E CARREAR RESTOS DE ÓLEO E POEIRA DE FUMAÇA DOS CARROS, PRINCIPALMENTE, PARA O PONTO DE DESCARGA NA ENSEADA DA PRAIA DO FORTE DE NATAL. ESSA ÁGUA POLUÍDA SE ACUMULA ACIMA E ABAIXO DA AREIA DA RESTINGA E VAI ENTRANDO NA PRAIA GRADUALMENTE POR GRAVIDADE E MICRODRENAGEM, POR VÁRIOS DIAS, PRINCIPALMENTE NA MARÉ BAIXA. QUANDO HÁ MUITA CHUVA TRANSBORDA PARA A PRAIA COMO UM CÓRREGO.

EFEITOS NOCIVOS: ALÉM DE PIORAR O RELEVO DO PRINCIPAL ACESSO A ENSEADA DA PRAIA DO FORTE, ESSA DRENAGEM CRIA, POR VÁRIOS DIAS, UM AMBIENTE REGULARMENTE SALOBRO EM BOA PARTE DA ENSEADA, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE UMA CRESCENTE ÁREA DE LAMA, QUE, QUANDO AQUECIDA PELO SOL, EXALA FORTE MAL CHEIRO, TÍPICO DE LAMA PODRE, QUE INCOMODA BANHISTAS, ESPORTISTAS E COMERCIANTES LOCAIS. HÁ FORTE SUSPEITA QUE O PROBLEMA PODE SER ATÉ MAIS GRAVE QUE O ODOR QUASE INSUPORTÁVEL. É POSSÍVEL QUE A SITUAÇÃO PROVOQUE TAMBÉM DOENÇAS TÍPICAS DE SOLO E ÁGUA CONTAMINADA, TANTO POR DERIVADOS DE PETRÓLEO E QUANTO POR COLIFORME FECAIS. ESSES ÚLTIMOS VINDO DE OUTROS PONTOS DE DRENAGEM E SOMADOS NA ENSEADA.

ESSA SITUAÇÃO PODE TAMBÉM AFETAR A DESOVA DE TARTARUGA NA ENSEADA, ALÉM DE PREJUDICAR E ATÉ INVIABILIZAR O PROJETO PRAIA-ESCOLA DE HIDRO, NATAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EX- PROGRAMA HIDRO NA PRAIA, O MAIS REGULAR E LONGEVO DO BRASIL, QUE FUNCIONA ININTERRUPTAMENTE NA ENSEADA DESDE FEVEREIRO DE 1998). ESSE PROJETO ESTÁ EM VIAS DE RECEBER APOIO DO GOVERNO DO ESTADO, VIA SEEL OU SEEC, QUANDO PERMITIRÁ A GRATUIDADE DOS CURSOS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA.



A ENSEADA DA PRAIA DO FORTE É UM LOCAL MULTIFUNCIONAL E DE GRANDE BELEZA NATURAL, MESMO AFETADA POR AMPLO PROCESSO DE “FAVELIZAÇÃO COMERCIAL”. É UMA COMPROVADA ÁREA DE DESOVA DE TARTARUGA, AINDA NÃO ESTUDADA E MONITORADA PELO PROJETO TAMAR-ICMBIO. MESMO SEM TRATAMENTO, É A MELHOR PRAIA DE NATAL, PRINCIPALMENTE, PARA BANHO DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM BAIXA MOBILIDADE. TAMBÉM É PERFEITA PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E CANOAGEM, INCLUSIVE, PARA PORTADORES DE OBESIDADE, ASMA, HIPERTENSÃO, ENTRE OUTRAS DOENÇAS OU DISFUNÇÕES CRÔNICAS. POR ISSO, É A BASE PRINCIPAL DESDE 1998 DO PROGRAMA HIDRO NA PRAIA. ASSIM, PERDER ESSA PRAIA É PERDER ESSAS E OUTRAS CARACTERÍSTICAS, POTENCIALIDADES OU ATIVIDADES AMBIENTAIS, SOCIAIS, ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS, TERAPÊUTICAS E DE LAZER.

PROBLEMA ANTIGO QUE SE AGRAVOU. A ENTRADA DE ESGOTOS NAS PRAIAS CENTRAIS É OBJETO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESDE 1991. VÁRIOS ESTUDOS E PARECERES PERICIAIS FORAM REALIZADOS E EMBASAM O  PROCESSO Nº 0001203.-56.1991.4.05.8400. ESSE FOI JULGADO PELO ENTÃO JUIZ FRANCISCO BARROS DIAS, DA TERCEIRA VARA FEDERAL E PRODUZIU A SENTENÇA CONDENATÓRIA, EM 13 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DEU SEIS MESES DE PRAZO A PREFEITURA DE NATAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA, EM CONSÓRCIO, RETIRAREM TODOS OS PONTOS DE ENTRADA DE ESGOTO NAS PRAIAS CENTRAIS DE NATAL E QUE, O NÃO CUMPRIMENTO, ACARRETARIA MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00/POR DIA DE ATRASO.

EM JANEIRO DE 2013, APÓS PERÍCIA JUDICIAL FEITA PELO PROFESSOR MANUEL LUCAS FILHO (UFRN) QUE CONSTATOU QUE NADA FORA FEITO ATÉ AQUELA DATA PARA CUMPRIR A CITADA SENTENÇA. O MPF-RN, ATRAVÉS DO PROCURADOR DA REPÚBLICA JOSÉ SOARES, ATUALIZOU NO CITADO PROCESSO A SITUAÇÃO DE PLENO DESCASO DOS RÉUS (PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO), NESSA ÉPOCA JÁ CORRENDO NA 1ª VARA FEDERAL. PARA O PROCURADOR FICOU CLARO A INERCIA INCLUSIVE DO IDEMA E DA SEMURB, QUE NÃO INTERDITAVAM AS PRAIAS AFETADAS NEM NOS PERÍODOS CRÍTICOS.

SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA:

  1. ACIONAR IBAMA E MPF-RN (QUE JÁ POSSUI ACP AFIM), PARA QUE AJAM NO SENTIDO DE FORÇAR A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE DRENAGEM, PRINCIPALMENTE, ENVOLVENDO A ORLA DAS PRAIAS DO FORTE E DO MEIO (ONDE HÁ REPRESAMENTO DE ÁGUA PELOS ARRECIFES), PARA QUE AS ÁGUAS DE "PRIMEIRAS CHUVAS" DESSAS BACIAS SEJAM DESVIADAS PARA UMA NOVA LAGOA OU ECOETE AO LADO DA PONTE NN. ESSA, POR UM CANAL, DESAGUARIA PRÓXIMO A FOZ DO POTENGI.
JUSTIFICATIVA: UM NOVO SISTEMA DE DRENAGEM COM UMA LAGOA PRIMEIRAS CHUVAS OU, MELHOR AINDA, UMA ECOETE DO TIPO WETLAND NA LOCAÇÃO SUGERIDA, NÃO SÓ MELHORÁ A BALNEABILIDADE DAS ÁGUAS NAS CITADAS PRAIAS MAS TAMBÉM OPORTUNIZARIA UM MAIOR APORTE DE ÁGUA DOCE NA PROXIMIDADE DO MANGUEZAL DA ZPA7, PRINCIPALMENTE, NAS ÁREAS SUBALIMENTADAS. ALÉM DISSO, ESSA SOLUÇÃO FINALMENTE FARIA CUMPRIR, AO MENOS NA REGIÃO, A SENTENÇA PROFERIDA PELO ENTÃO JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FRANCISCO BARROS DIAS DE 13 DE SETEMBRO 1994, ASSIM COMO ALINHARIA O NOVO PROJETO COM A RESOLUÇÃO 274 DO CONAMA, QUE TRATA O TEMA.

2) SUGERIMOS TAMBÉM PARA SE OBTER UM EFETIVO CONTROLE E USO SUSTENTÁVEL DA ÁREA CIVIL DA ZPA7, TODA PRAIA DO FORTE E O PRÓPRIO ECOSSISTEMA RECIFAL E SOLO DESSA PRAIA, SEJA CRIADO UM PARQUE PÚBLICO MULTIFUNCIONAL E DE USO SUSTENTÁVEL, TENDO COMO BASE NA SUA CONCEPÇÃO:
2.1) A RELEVÂNCIA DA FORTALEZA DOS REIS MAGOS;
2.2) A SAZONALIDADE E RELEVÂNCIA DAS DESOVAS DE TARTARUGAS NA ENSEADA E A VISITA ANUAL DE AVES MIGRATÓRIAS NA ZPA7;
2.3) A MANUTENÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE RESTINGA E FLORESTAIS, COMO FIXADORES DE SOLO, HABITATS E REFÚGIOS DE FAUNA, E ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOTURISMO;
2.4) A MANUTENÇÃO DA BALNEABILIDADE E CONDIÇÕES ECOLÓGICAS DA ÁGUA REPRESADA E CORAIS DA PRAIA DO FORTE, RESPEITANDO SEU USO RECREATIVO, EDUCACIONAL E TERAPÊUTICO HUMANO E O USO COMO REFÚGIO E HABITAT DE ESPÉCIES NATURAIS DA FAUNA MARINHA E CORALINA; E
2.5) NÃO ESQUECER A VOCAÇÃO EDUCACIONAL, ECOESPORTIVA, DE AVENTURA E TURÍSTICA DA ÁREA, NEM A NECESSIDADE DE MANTÊ-LA PÚBLICA, MESMO COM PARCEIROS PONTUAIS PRIVADOS.
CLARO QUE DEVE-SE CONSIDERAR-SE TAMBÉM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR.

JUSTIFICATIVA: A REGULAMENTAÇÃO DE UMA ZPA POR SI SÓ NÃO PROTEGE E ORDENA O USO DA ZONA AMBIENTAL, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA REGULAMENTADA ZPA-4. NAS ZPA’S 1 E 2, OUTROS EXEMPLOS, SÓ HÁ EFICIÊNCIA DE CONTROLE NESSAS ZONAS DENTRO DOS SEUS RESPECTIVOS PARQUES: DA CIDADE E DAS DUNAS.

POR FIM, REFORÇAMOS, TEMOS QUE ENVOLVER O IBAMA E O MPF-RN, PARA QUE O PRIMEIRO ENXERGUE E SANE OS CRIMES AMBIENTAIS EXISTENTES E O SEGUNDO SOME A DEMANDA AO PROCESSO AQUI CITADO E DESENVOLVA AÇÕES PARA VIABILIZAR O NOVO PROJETO DE DRENAGEM COM A BASE DA SUGESTÃO AQUI SOCIALIZADA E QUE, SE NECESSÁRIO, BUSQUE MECANISMO DE FINANCIAMENTO, COMO O USO DE PARTE DAS VERBAS DE PUBLICIDADE DESSES ENTES GOVERNAMENTAIS RÉUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. O FINANCIAMENTO DO PROJETO DO PARQUE DA ZPA-7 SERIA DISCUTIDO NOUTRO MOMENTO.

PROF. Milton França Jr. (MILTTÃO)
EDUCADOR E AMBIENTALISTA.
MOVIMENTO MANGUE VIVO

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