Movimento busca legado de grande evento de vôlei em Natal

Carta Aberta a Secretária de Esporte e Lazer de Natal,
(revisada e melhora em 6/7, para ser entregue impressa em 7/7/17)

Caríssima Danielle Mafra, o Movimento Ambientalista Mangue Vivo, aqui representado por esse que que vos escreve, necessita de uma reunião urgente com Vossa Senhoria, secretária de esporte e lazer de Natal (marcado para as 10h do 7/7/17), para tratar de um assunto de interesse de nossa cidade, que é: Garantir um Legado Socioambiental para Natal a partir de compensação pela realização da 2ª Etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Open, pelo uso do terreno municipal na Zona de Proteção Ambiental 7 (ZAP7) e seus impactos ambientai, como supressão de cobertura vegetal fixadora de areia e que funciona como habitat natural, adição e manejo de terra e promoção de sonorização anormal em área especial ambiental.

No ano passado, durante a realização de uma etapa em Natal do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, no mesmo terreno da ZPA7, tentamos garantir (no diálogo) um legado para Natal de pelo menos 2 (duas) quadras de areia, das sete montadas, pelo uso da área pública ambiental (que também é nossa, pois somos residentes e contribuintes em Natal). Muitas promessas verbais e até declarações na imprensa, inclusive, por parte do secretario da SEL (a época) e do senhor Igor, presidente da FNV -Federação Norteriograndense de Voleibol, dizendo que haveria um legado estrutural após o evento. Falamos até com um dos representantes da CBV-Confederação Brasileira de Voleibol durante a montagem da arena do evento. Esse ficou simpático a ideia de se manter algumas das caixas de areia, que seriam transformadas num centro de aprendizagem e treinamento municipal de vôlei de praia. Mas, a mesma pessoa, no dia seguinte, alertou-nos que havia um grupo de pessoas que levaria a sacaria e que ele não poderia impedir por medo de retaliações. No final do evento, aventurei-me sozinho tentando impedir o roubo da sacaria que segura e nivela as caixas de areia e quase apanhei ou coisa pior de alguns funcionários da empresa que monta e desmonta a estrutura metálica da arena. Eles, ao que pareceu, tradicionalmente, lucram vendendo a sacaria. Sem os sacos a areia espalha-se e perdi-se ao sabor dos ventos.

Esse ano, eu e outros colegas do Mangue Vivo e outros cidadãos simpáticos a causa, lutaremos mais uma vez por um legado, desde vês mais cedo, buscando apoio, inclusive, do MPE para tentar garantir desse grande evento esportivo, o legado que pleiteamos, que é:
a) As quadras auxiliares do evento, ou seja, 5 (cinco) quadras de areia para vôlei de praia, niveladas e contidas por estrutura duradoura, que poderá ser feita de pneus usados (fornecidos gratuitamente pela URBANA), sendo que duas dessas quadras ficaria com posteação fixa oficial ou não, se possível em área sombreada e não inundável debaixo da parte sul da ponte Newton Navarro e/ou suas proximidades, na área municipal da ZPA7;
b) No mínimo, 20 árvores frutíferas no entorno da estrutura esportiva permanente. Essa estrutura/legado sugerimos chamar, provisoriamente ou em definitivo, de Complexo Municipal de Quadras de Areia da ZPA7, que deverá ser gerida e mantida pela SEL, que poderá ser anexada ou não, no futuro, a um projeto de parque urbano publico envolverá a ponte, o Ponte-Parque de Natal de EcoEsportes, Lazer, Turismo e Artes de Rua, de nossa iniciativa e que será detalhado noutra ocasião.
Ainda podemos solicitar ao MPE, nessa demanda:

c) estudo de impacto ambiental do evento,

d) certificado de procedência legal da areia a ser usada.

Entendemos que as empresas e entidades que contribuírem para instalação, ampliação e melhoramento desse complexo, nada oneroso, beneficiará não só a cidade e ao meio ambiente. Poderá beneficiará elas próprias, tanto no enriquecimento de suas imagens nas áreas da responsabilidades social e ambiental, mas também na redução de custos em eventos futuros no local, pois poderiam usar, se assim acordado, toda ou parte da estrutura, barateando seus custos, inclusive, com areia e tempo de serviço, pois necessitaria epenas de uma complementação. 

A necessidade de participação do Ministério Público Estadual (MPE) é pertinente devido a fragilidade jurídica e um histórico de descumprimento de acordos orais já firmados entre nosso Movimento com o ente municipal, como foi o caso envolvendo a SEMOV e as compensações socioambientais pelo projeto do Sistema de Macrodrenagem Arena das Dunas e outro envolvendo a SEL, num caso de liberação de uso indevido de um terreno municipal já previsto para o projeto do EcoParque Bom Pastor, que está na SEMURB. Assim, pensamos que, a partir de agora, a melhor estratégia é acionar o MPE, através de uma de suas promotorias ambientais, para que essa convoque a Prefeitura, a empresa Organizadora do Evento e as entidades esportivas envolvidas, para abrir e coordenar um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta ou o que entenderem mais adequado. 

Gostaríamos que a Prefeitura Municipal de Natal, através da SEL, da Urbana, da Semurb e da  Guarda pudesse garantir voluntariamente esse citado legado, sem a necessidade de envolvermos o tão solicitado MPE pra mediar essa questão. Mas, se entendermos que não há outra medida mais acertada para garantir o pretendido legado, o acionaremos com certeza.

Justificativa: Queremos garantir que alunos e meus colegas professores de educação física, principalmente, das escolas públicas localizadas num raio de 3km (7 escolas municipais e 9 estaduais), além da membros da ampla comunidade amante do voleibol e de outros esportes que usam a mesma quadra/estrutura, possam fazer uso adequado do futuro Complexo Municipal de Quadras de Areia da ZPA7, seja para fins de aprendizagem e treinamento, seja para eventos locais. Além disso, queremos que o plantio de árvores frutíferas formem um pomar municipal, capaz de ofertar vários e importantes serviços ambientais, inclusive, sombreamento e melhoria climática, beleza cênica, maior oxigenação e frutos para consumo humano e animal. Sugerimos também que, além do complexo ser gerido e mantido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal, essa secretaria municipal construa uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação para estimular e organizar o uso regular e sustentável por alunos e docentes das escolas municipais.

Segue anexo uma proposta / esboço do mapa de disposição das arenas de areia. Ele pode ser usado sem ônus pela organização da 2ª Etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Open. Sugerimos a disposição das arenas auxiliares de forma a facilitar o uso no evento e sua permanência pós evento. Sugerimos também algumas áreas para plantio arbóreo das frutíferas, que podem ser o melhorados e oficializados pela Semurb, dentro de padrões técnicos.

Sem mais para o momento,

Agradecemos a oportunidade do diálogo e aguardamos o breve retorno da resposta por parte da titular dessa importante secretaria municipal.

Cordialmente,

Milton França Junior
Coord. Movimento Mangue Vivo
Professor Municipal Mat. 31.987-2
Profissional de Ed. Física CREF 000001-G/RN
Conselheiro Titular do CREF16
Whatsapp 84 9 9122 5600